quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

O jornalista não era do PIG...

FHC ficou num mato sem cachorro, pois não está acostumado a dar entrevistas para jornalistas que não sejam do PIG...

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

CARTA ABERTA À SOCIEDADE SUL-MATO-GROSSENSE

O FÓRUM – MS PELA ÉTICA, ao ensejo do término do ano de 2010, e tendo em vista as graves denúncias aos poderes públicos do estado veiculadas pela mídia estadual e federal, com base em declarações do Deputado Estadual Ary Rigo, que motivaram sua criação com objetivo de exigir apuração rigorosa dos fatos pelos órgãos competentes e responsabilização de integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, que possam ter praticado eventuais desvios de conduta no exercício de suas funções públicas, vem a público prestar contas de sua atuação destinada a exigir as providências cabíveis por parte dos órgãos competentes, especialmente o Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Superior Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual e Federal e Polícia Federal.
            Foram tomadas pela Comissão Executiva do Fórum as seguintes providências:
• Reunião com representantes de todos os órgãos competentes para investigação dos fatos denunciados na entrevista do Deputado Ary Rigo.
• Solicitação de Inspeção pelo Conselho Nacional de Justiça no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Corregedora Geral, Excelentíssima Senhora Ministra Eliana Calmon, que culminou com a realização da Audiência Pública, no dia 1º de dezembro do ano em curso.
• Acompanhamento da solicitação do Ministério Público Estadual à Assembleia Legislativa de remessa de toda documentação referente ao movimento financeiro da Assembleia Legislativa, cujo prazo encerra-se em 20/12/2010.
• Constatação de que em virtude dessas providências já ocorreu economia de cerca de                         R$ 50.000,000,00 (cinquenta milhões de reais) aos cofres públicos estaduais referentes à devolução de recursos excedentes pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, como amplamente noticiado na mídia do estado.
            O Fórum-MS Pela Ética continuará mobilizado e atento às providências a serem tomadas pelos órgãos competentes, que devem culminar com quebra dos sigilos fiscal e financeiro da Assembleia Legislativa, esperado para o dia 20/12/2010, e com término das apurações do Conselho Nacional de Justiça esperado para fevereiro/2011.
            O Fórum-MS Pela Ética espera ter correspondido aos anseios do povo sul-mato-grossense e convida a sociedade civil organizada a permanecer vigilante na defesa dos interesses do Estado de Mato Grosso do Sul.

Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS)
Arquidiocese de Campo Grande
Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG)
Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (ACRISSUL)
Câmara de Dirigentes Lojistas de Campo Grande (CDL)
Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul (CRA)
Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 14ª Região (CRECI)
Conselho Regional de Economia de Mato Grosso do Sul (CORECON)
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso do Sul (CREA) 
Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul (CRM)
Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso do Sul (CRMV)
Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul (CRO)
Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (FAMASUL)
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de MS (FECORMÉRCIO)
Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (FIEMS)
Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS)

Fonte: MIDIAMAX

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

APROVADA NORMA QUE SUBMETE AO CONGRESSO DEMARCAÇÃO DE TERRA INDÍGENA

APROVADA NORMA QUE SUBMETE AO CONGRESSO DEMARCAÇÃO DE TERRA INDÍGENA
Agência Câmara
08/12/2010
A proposta foi aprovada na Comissão de Relações Exteriores e ainda precisa ser analisada pela Comissão de Direitos Humanos e pela CCJ, antes de ser encaminhado ao Senado a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou hoje o Projeto de Lei 4791/09, dos deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que submete as demarcações de terras indígenas à aprovação do Congresso Nacional.
Atualmente, o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73), regulamentado pelo Decreto 1.775/96, estabelece que a demarcação cabe à União, com base em estudos e sob orientação da Fundação Nacional do Índio (Funai). Por serem polêmicas, no entanto, algumas dessas demarcações acabam sendo arbitradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como foi o caso da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. A demarcação contínua da reserva foi definida, no ano passado, pelo Plenário do STF.
Pela proposta aprovada hoje na Comissão de Relações Exteriores, o Congresso passará a verificar a existência dos requisitos constitucionais, podendo aprová-la, determinar diligências suplementares, realizar audiências públicas, avaliar as impugnações, alterar a área demarcada ou rejeitá-la, no todo ou em parte.
Perda de legitimidade
O relator, deputado Urzeni Rocha (PSDB-RR), recomendou a aprovação da proposta. Ele argumenta que o
Executivo “perdeu a legitimidade para conduzir os procedimentos demarcatórios de terras indígenas”, não só
por ferir princípios constitucionais, mas também por desrespeitar direitos básicos de populações não indígenas nessas áreas.
Ele explica, em seu parecer que, se uma competência é constitucionalmente atribuída à União e não para um
dos Poderes em particular, é ao Poder Legislativo que caberá, por lei, regulamentar a repartição dessa
competência no âmbito da União. “Assim, nada obsta que o Congresso Nacional traga para si as atribuições
que dizem respeito a demarcações das terras indígenas”.
Conselho de Defesa
O texto aprovado ainda estabelece que, nas demarcações em faixa de fronteira, o Conselho de Defesa Nacional será ouvido previamente à apreciação pelo Congresso Nacional.
Na opinião dos autores do projeto, deve ser dada atenção à segurança nacional em áreas de fronteira, onde
proliferam crimes como biopirataria, contrabando e tráfico de drogas.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Direitos Humanos e
Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.



MANIFESTAÇÃO DE JOÊNIA WAPICHANA
O Projeto contraria o artigo 231 que claramente afirma que a demarcação de terras indígenas é responsabilidade do Executivo (União) através da FUNAI. Segundo, uma proposta desta somente poderia ser possível se a Constituição fosse reformada, pois trata-se de matéria constitucional e tal proposta tem natureza de lei ordinária. Terceiro, o STF, no caso Raposa Serra do Sol, já se manifestou que demarcação de terras indígenas não pode ser função do legislativo, confirmando que é obrigação da União.
Acompanhe a tramitação do projeto: http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=425192.

Via www.abant.org.br

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Aty Guasu recebe prêmio Direitos Humanos 2010

13/12/2010 - 17:18 - Aty Guasu recebe prêmio Direitos Humanos 2010
O movimento político Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul recebeu, nesta segunda-feira (13), o prêmio Direitos Humanos 2010, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República na categoria “Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas”. Esta é a 16º Edição do Prêmio. A Aty Guasu luta, desde os anos 1980, pela recuperação das terras Guarani Kaiowá no estado e contra a violência sofrida por esse povo. Os indígenas ficaram felizes com o reconhecimento, mas ainda esperam que as ações de demarcação no MS avancem e que a violência por parte de fazendeiros e empresários acabe. Anastácio Peralta, a professora Leia, Getúlio Juca, e Zezinho Guarani representaram o movimento durante a premiação.
 
Na cerimônia, também foram premiadas entidades e pessoas nas categorias Dorothy Stang (Defensores de Direitos Humanos), Educação em Direitos Humanos, Mídia e Direitos Humanos, Enfrentamento à Pobreza, Enfrentamento à Violência, Segurança Pública, Enfrentamento à Tortura, Direito à Memória e à Verdade, Igualdade Racial, Igualdade de Gênero, Garantia dos Direitos da População LGBT, Santa Quitéria do Maranhão (Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento), Erradicação do Trabalho Escravo, Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa, Garantia dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Categoria Livre. O evento contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, e da próxima ministra da Secretaria, Deputada Maria do Rosário.

O Prêmio Direitos Humanos é a mais alta condecoração  do Governo Brasileiro dado a pessoas e entidades que se destacam na defesa, promoção e enfrentamento às violações dos direitos humanos no país.

sábado, 4 de dezembro de 2010

O historiador comprometido com as lutas populares perante a história oficial

Aos intelectuais comprometidos cabe a missão de contribuir para a formação tanto de militantes combativos quanto de lideranças
03/12/2010

Anita Leocádia Prestes

Não existe História neutra ou História que seja uma mera reprodução dos fatos ocorridos em determinado momento histórico. O fato histórico é sempre uma escolha do historiador, um recorte feito por ele e que reflete sua subjetividade, seu posicionamento diante do mundo e daquela realidade que está sendo por ele descrita. Não há duas narrativas de um mesmo acontecimento que sejam iguais ou coincidentes. A História é uma construção, construção esta que pode ter maior ou menor compromisso com a evidência, mas na qual existe sempre uma carga indiscutível de subjetividade.
Numa sociedade atravessada, e movida, por conflitos sociais, ou seja, numa sociedade onde há explorados e exploradores, onde há, portanto, classes antagônicas, a História é sempre uma construção que reflete os interesses dos grupos sociais dominantes, que controlam os meios de comunicação. Em outras palavras, a História é uma construção das classes sociais que detém o poder e os meios de comunicação. E isso é verdade, mesmo quando tal situação é mascarada, não estando explicitada, quando não é evidente.
Por isso mesmo, o historiador, aquele que se propõe a compreender e explicar os fenômenos que têm lugar nas sociedades humanas, precisa ser um questionador, uma vez que ele, sendo um personagem do seu tempo, inserido em determinada sociedade de uma determinada época, não é nem pode ser neutro. No máximo, conseguirá manter uma neutralidade aparente.
Nos dias de hoje, a luta ideológica é a principal forma da luta de classes, que não deixará de existir enquanto perdurarem o capitalismo e a exploração do homem pelo homem. As classes dominantes buscam a hegemonia através do consenso. Mas, quando necessário, apelam para a coerção.

Continue a leitura no site do Brasil de Fato

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Associação de Amigos da ENFF rebate matéria da Folha

29 de novembro de 2010 Da Página do MST

Leia abaixo nota da Associação dos Amigos da ENFF sobre reportagem publicada neste domingo na Folha de S. Paulo:
NOTA DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ENFF
No dia 28 de novembro, o jornal Folha de S. Paulo publicou uma reportagem de autoria de José Ernesto Credendio, segundo a qual a Escola Nacional Florestan Fernandes estaria passando por uma “crise financeira”, a qual seria motivada por “restrições impostas aos repasses do governo federal para o movimento”.
Diante do exposto, a Associação dos Amigos da Escola Nacional Florestan Fernandes vem a público para esclarecer os fatos e desfazer uma série imensa de equívocos, incrivelmente reproduzidos em tão poucas linhas.
1. A ENFF, desde a sua origem, nunca dependeu de recursos federais, embora seja essa uma demanda legítima, dado que ela é resultado do esforço concentrado e da mobilização de milhares de cidadãos brasileiros: trabalhadores, trabalhadoras e jovens que aspiram construir um centro de estudos e pesquisas identificado com as necessidades mais prementes dos povos do Brasil, da América Latina e de todo o mundo.
2. Como a própria reportagem esclarece, aliás em total contradição com o afirmado anteriormente, os recursos para a construção da escola foram fornecidos “pela União Europeia, pelo MST e pelas ONGs cristãs Caritas (Alemanha) e Frères Des Hommes (França)”, além de ter contado com recursos assegurados por campanhas com apoio de Chico Buarque, José Saramago e Sebastião Salgado.”
E mais ainda: a reportagem omite o fato de que a construção da escola, concluída no ano 2005, contou com o trabalho voluntário de cerca de 1.100 brasileiros e brasileiras que entenderam a necessidade premente de uma escola dessa natureza, oriundos e oriundas das mais variadas categorias profissionais e de movimentos sociais. Seus cursos sempre foram ministrados em caráter voluntário, espontâneo e benévolo por mais de seiscentos renomados intelectuais e professores universitários brasileiros e internacionais,
3. Finalmente, a escola não passa por uma “crise financeira”, como afirma a reportagem, simplesmente por não se tratar de um banco, nem de empresa privada. Sofre, é verdade, carência de recursos econômicos para desenvolver os seus projetos, como sofrem dezenas de milhares de escolas públicas brasileiras e toda e qualquer instituição autônoma, independente e identificada com a luta de nosso povo.
4.Precisamente porque a Escola Nacional Florestan Fernandes não depende de recursos federais, mas confia na capacidade do povo brasileiro de manter o seu funcionamento autônomo, soberano e independente, criou-se a Associação dos Amigos da ENFF, no início de 2010.
As campanhas promovidas pela Associação não têm apenas o objetivo de angariar fundos: elas também contribuem para promover o debate sobre a necessidade de que o povo brasileiro construa os seus próprios centros de educação e pesquisa, até para aprimorar sua capacidade de defender-se de ataques insidiosos promovidos com frequência pela mídia patronal, pelos centros universitários que reproduzem as fábulas das classes dominantes e por intelectuais e jornalistas pagos para distorcer os fatos.
Associação dos Amigos da ENFF

Não é sobre drogas. É sobre território e armas

Não é sobre drogas. É sobre território e armas, estúpido (Por Paulo Henrique Amorim)

 

Uma conversa com o excelente policial delegado Beltrame neste sábado à tarde, na Secretaria de Segurança, no prédio da Central do Brasil, no Rio, deixa muito claro o que está por trás da vitoriosa estratégia dele.

Ele combate o tráfico de drogas, sim.

Mas, isso é secundário.

Sempre haverá consumo de drogas e sempre haverá uma forma ilícita de atender a esse consumo.

O problema do Rio, diz Beltrame, é que uma parte do território nacional – o complexo do Alemão – não podia ficar mais sob o controle do terror e da ditadura dos traficantes.

Não se pode imaginar que o Estado brasileiro entrasse ou controlasse a integridade de seu território – menos o complexo do Alemão.

Trata-se de uma questão de Segurança Nacional, que transcende os hábitos dos mauricinhos da classe média.

Leia na integra em Conversa Afiada


sábado, 27 de novembro de 2010

Sou Classe Média... oportuno ao momento do Rio...

Guerra urbana no Rio de Janeiro

A invasão das favelas do Rio de Janeiro pelas forças do Estado é necessária, pois não se pode admitir que a criminalidade submeta toda a população que ali vive.

Obviamente que isso não tira a responsabilidade estatal pela vida dos moradores que nada têm a ver com o crime.

Espero que após a retomada do território sejam implantados mais programas de inclusão social para que a paz não seja mantida eternamente pelas armas.

Acabar com as drogas é impossível.

Acabar com o tráfico é possível.

Legalização das drogas é a única maneira de acabar com o tráfico.

Legalização não é o mesmo que liberação.  

Nunca experimentei nenhuma droga ilegal, não estou defendendo causa própria.

O legado do Gilmar Mendes





Charge do Bessinha
Fonte: http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2010/11/27/bomba-bomba-bessinha-achou-a-heranca-do-gilmar/

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Desemprego em outubro fica em 6,1%, o menor desde 2002, diz IBGE

Nem o PIG pode negar, veja matéria no G1.com

Recomenda-se estudar a História


Não faz sentido comparar Dilma Rousseff ao general Eurico Gaspar Dutra
No dia seguinte à eleição de Dilma Rousseff, jornais de todo o Brasil começaram a especular sobre o retorno de Lula em 2014, alguns, inclusive, na manchete principal. Dentro da mesma expectativa, não foi completamente surpreendente que alguns colunistas tivessem sugerido um paralelo entre Dilma e o general Eurico Gaspar Dutra, que governou o Brasil no intervalo entre os dois perío-dos de Vargas. Enfim, muitas vezes o próprio Lula foi comparado a Vargas.
Dilma, assim como Dutra, teria sido eleita para uma espécie de mandato-tampão. Dilma, assim como Dutra, seria uma escolha pessoal do antigo governante, comprometida a manter as mesmas políticas sociais e econômicas. Dilma, assim como Dutra, seria marcada pela ausência de carisma e de definição política própria, o tipo ideal para apenas esquentar a cadeira para a volta do verdadeiro mandatário.

Continue lendo

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Papa demite bispo Dilmista

O papa aceitou a renúncia apresentada pelo bispo de Caçador-SC, Luiz Carlos Eccel

A renúncia se deu com base no artigo 401, parágrafo 2, do Código de Direito Canônico que admite renúncia por motivos de saúde ou por outra causa grave.

O bispo foi um dos poucos prelados conscientes de sua responsabilidade evangélica que apoiaram Dilma.

Ele tem só 58 anos e ao que parece boa saúde.

Resta saber se ele renunciou ou se renunciaram ele.

Certamente continuará sendo um cristão muito autêntico, talvez mais ainda.

Leia mais em:

Conversa Afiada

Luis Nassif

domingo, 21 de novembro de 2010

Trabalho escravo no século XXI. SC é o 3° Estado

Engana-se quem pensa que trabalho escravo no Brasil se concentra no norte do País, Goiás e MG. Santa Catarina é o terceiro Estado em número de trabalha­dores libertados de trabalho em condições análogas à de escravo em 2010. De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego, até 17 de setembro, fo­ram libertados 228 trabalhado­res em solo catarinense. Somen­te Goiás, com 343, e Pará, com 338, tiveram número superior.
Continue lendo no Com Texto Livre

Senadora Ideli Salvati e Magno Malta reagem contra preconceito da RBS




Parte 2


terça-feira, 9 de novembro de 2010

Juntando os cacos

Juntando os cacos

Frei Betto

Campanha eleitoral, apurado o resultado das urnas, funciona como abalo sísmico: súbito, o que era findou, a estrutura política se encontra alterada e o que será ainda não se firmou (o que só ocorrerá após 1o de janeiro de 2011). Deveria existir uma psicanálise do poder, à qual Shakespeare e Machado de Assis dariam excelentes contribuições. Talvez exista. Eu é que, em minha sobeja ignorância, não a conheço. [...] Continue lendo.

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

As eleições e o preconceito contra o Nordeste

Acesse no site da Carta Capital

As eleições e o preconceito contra o Nordeste

Xenofobia

A elite mostra sua cara xenófoba e preconceituosa...

Ninguém questionava o voto nordestino quando ele elegia, Tasso Jerenssati, Heráclito Fortes, Mão Santa, Antonio Carlos Magalhães etc...

Onde a juventude aprende tanto preconceito? Com seus pais...

Veja o vídeo


terça-feira, 2 de novembro de 2010

Comparação entre FHC e Lula

Bronca de Fátima em Bonner entrevista Dilma (1:22)

Nem a Fátima aguentou o estorvo

Maior deslíze da midia, segundo o R7


Derrotados da Eleição

Do Blog do Provocador 

Venceram Dilma e a democracia brasileira


A vitória de Dilma representa grande avanço para a democracia brasileira. Dilma, candidata da coligação encabeçada pelo PT, apoiada pela presidente Lula, foi e continua sendo menosprezada pela grande imprensa nacional. A presidente eleita foi caracterizada como uma candidata inventada pelo presidente Lula, quase como uma fantoche. Esse discurso foi fortemente utilizado pelo candidato José Serra, que tentou o tempo todo desqualificar a biografia de Dilma.
Neste segundo turno, mais do que dois candidatos, estavam em disputa dois projetos políticos bastante distintos, um ligado ao governo Lula, ao PT e a justiça social e o outro ligado ao governo de FHC, ao PSBD, à desigualdade e ao neoliberalismo. Obviamente essas definições são muito simplistas, mas estes são alguns dos rótulos aos quais se podem relacionar cada um desses projetos. É possível dizer que o governo Lula e o futuro governo Dilma se alicerçam em uma aliança de centro-esquerda, enquanto o governo de FHC e a proposta derrotada de Serra se relacionam a uma aliança de centro-direita. Lula tem aprovação de mais de 80% da população, FHC terminou seu governo com índice de aprovação não superior a 30%. É evidente que o projeto representado pelo atual governo tem a preferência da maioria da população.
Serra representou a centro-direita, teve apoio das alas mais conservadoras da sociedade, muitas delas apoiadoras da ditadura militar brasileira, fez uma campanha baseada na desqualificação da adversária e evitou a todo custo associar-se ao projeto político que representava, desviou a campanha de assuntos centrais e investiu no personalismo apostando em sua própria biografia política. É fácil entender o motivo de tal ocultamento, associar-se a um projeto impopular seria provavelmente entregar a eleição. Entretanto, a estratégia de uma campanha personalista não poderia funcionar para um candidato apático e desacreditado pela constante quebra de compromissos assumidos. Aliás, dependo do adversário, um candidato com esse perfil provavelmente não seria eleito nem mesmo se fosse apoiado por Lula.
Dilma ganhou por três razões, sem dúvida o apoio do presidente Lula teve grandiosa importância, Lula consagrou-se como o maior líder popular do Brasil, seu apoio ajudaria na eleição de qualquer pessoa. Isso, no entanto, não significa que ele elegeria a qualquer um. A segunda razão da eleição de Dilma é sua própria biografia, sua história, seu perfil, sua competência e comprometimento. O segundo turno oportunizou à Dilma se apresentar melhor e adquirir a confiança da população. A inexperiência de Dilma em cargos eletivos foi o tempo todo apresentada como negativa, no entanto, não poucas vezes, vemos a própria imprensa e a população se queixando dos políticos profissionais, talvez isso tenha dado votos à candidata, antes de lhe tirar, como pretendia a campanha de Serra. A terceira e mais importante razão da eleição de Dilma foi a opção da população pela continuidade, foi a opção por um projeto político.    
Antes que me censurem, sei que, aparentemente, a maioria dos partidos políticos não têm mais uma identidade político-ideológica muito clara, apesar disso, não se pode negar que os partidos ainda estão ligados a determinadas ideologias, e embora isso nem sempre fique claro, nessas eleições se pôde constatar claramente os antagonismos ideológicos entre os principais partidos do país.
A vitória foi de Lula, foi de Dilma, mas foi, sobretudo, do projeto político que eles representam. Votar em projetos políticos, mais do que em pessoas, é um grande avanço para o processo político democrático brasileiro. A união da maioria das forças de esquerda em torno da candidatura de Dilma foi representativa nesse sentido. Além de tudo, o fato de Dilma ser uma mulher tem um valor inestimável e representa mais um passo no caminho da construção da igualdade entre gêneros no Brasil.