O jornalista não era do PIG...

FHC ficou num mato sem cachorro, pois não está acostumado a dar entrevistas para jornalistas que não sejam do PIG...

CARTA ABERTA À SOCIEDADE SUL-MATO-GROSSENSE

O FÓRUM – MS PELA ÉTICA, ao ensejo do término do ano de 2010, e tendo em vista as graves denúncias aos poderes públicos do estado veiculadas pela mídia estadual e federal, com base em declarações do Deputado Estadual Ary Rigo, que motivaram sua criação com objetivo de exigir apuração rigorosa dos fatos pelos órgãos competentes e responsabilização de integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, que possam ter praticado eventuais desvios de conduta no exercício de suas funções públicas, vem a público prestar contas de sua atuação destinada a exigir as providências cabíveis por parte dos órgãos competentes, especialmente o Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Superior Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual e Federal e Polícia Federal.

            Foram tomadas pela Comissão Executiva do Fórum as seguintes providências:

• Reunião com representantes de todos os órgãos competentes para investigação dos fatos denunciados na entrevista do Deputado Ary Rigo.

• Solicitação de Inspeção pelo Conselho Nacional de Justiça no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Corregedora Geral, Excelentíssima Senhora Ministra Eliana Calmon, que culminou com a realização da Audiência Pública, no dia 1º de dezembro do ano em curso.

• Acompanhamento da solicitação do Ministério Público Estadual à Assembleia Legislativa de remessa de toda documentação referente ao movimento financeiro da Assembleia Legislativa, cujo prazo encerra-se em 20/12/2010.

• Constatação de que em virtude dessas providências já ocorreu economia de cerca de                         R$ 50.000,000,00 (cinquenta milhões de reais) aos cofres públicos estaduais referentes à devolução de recursos excedentes pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, como amplamente noticiado na mídia do estado.

            O Fórum-MS Pela Ética continuará mobilizado e atento às providências a serem tomadas pelos órgãos competentes, que devem culminar com quebra dos sigilos fiscal e financeiro da Assembleia Legislativa, esperado para o dia 20/12/2010, e com término das apurações do Conselho Nacional de Justiça esperado para fevereiro/2011.

            O Fórum-MS Pela Ética espera ter correspondido aos anseios do povo sul-mato-grossense e convida a sociedade civil organizada a permanecer vigilante na defesa dos interesses do Estado de Mato Grosso do Sul.

Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS)

Arquidiocese de Campo Grande

Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG)

Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (ACRISSUL)

Câmara de Dirigentes Lojistas de Campo Grande (CDL)

Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul (CRA)

Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 14ª Região (CRECI)

Conselho Regional de Economia de Mato Grosso do Sul (CORECON)

Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso do Sul (CREA) 

Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul (CRM)

Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso do Sul (CRMV)

Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul (CRO)

Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (FAMASUL)

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de MS (FECORMÉRCIO)

Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (FIEMS)

Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS)

Fonte: MIDIAMAX

APROVADA NORMA QUE SUBMETE AO CONGRESSO DEMARCAÇÃO DE TERRA INDÍGENA

APROVADA NORMA QUE SUBMETE AO CONGRESSO DEMARCAÇÃO DE TERRA INDÍGENA
Agência Câmara
08/12/2010
A proposta foi aprovada na Comissão de Relações Exteriores e ainda precisa ser analisada pela Comissão de Direitos Humanos e pela CCJ, antes de ser encaminhado ao Senado a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou hoje o Projeto de Lei 4791/09, dos deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que submete as demarcações de terras indígenas à aprovação do Congresso Nacional.
Atualmente, o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73), regulamentado pelo Decreto 1.775/96, estabelece que a demarcação cabe à União, com base em estudos e sob orientação da Fundação Nacional do Índio (Funai). Por serem polêmicas, no entanto, algumas dessas demarcações acabam sendo arbitradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como foi o caso da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. A demarcação contínua da reserva foi definida, no ano passado, pelo Plenário do STF.
Pela proposta aprovada hoje na Comissão de Relações Exteriores, o Congresso passará a verificar a existência dos requisitos constitucionais, podendo aprová-la, determinar diligências suplementares, realizar audiências públicas, avaliar as impugnações, alterar a área demarcada ou rejeitá-la, no todo ou em parte.
Perda de legitimidade
O relator, deputado Urzeni Rocha (PSDB-RR), recomendou a aprovação da proposta. Ele argumenta que o
Executivo “perdeu a legitimidade para conduzir os procedimentos demarcatórios de terras indígenas”, não só
por ferir princípios constitucionais, mas também por desrespeitar direitos básicos de populações não indígenas nessas áreas.
Ele explica, em seu parecer que, se uma competência é constitucionalmente atribuída à União e não para um
dos Poderes em particular, é ao Poder Legislativo que caberá, por lei, regulamentar a repartição dessa
competência no âmbito da União. “Assim, nada obsta que o Congresso Nacional traga para si as atribuições
que dizem respeito a demarcações das terras indígenas”.
Conselho de Defesa
O texto aprovado ainda estabelece que, nas demarcações em faixa de fronteira, o Conselho de Defesa Nacional será ouvido previamente à apreciação pelo Congresso Nacional.
Na opinião dos autores do projeto, deve ser dada atenção à segurança nacional em áreas de fronteira, onde
proliferam crimes como biopirataria, contrabando e tráfico de drogas.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Direitos Humanos e
Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.



MANIFESTAÇÃO DE JOÊNIA WAPICHANA
O Projeto contraria o artigo 231 que claramente afirma que a demarcação de terras indígenas é responsabilidade do Executivo (União) através da FUNAI. Segundo, uma proposta desta somente poderia ser possível se a Constituição fosse reformada, pois trata-se de matéria constitucional e tal proposta tem natureza de lei ordinária. Terceiro, o STF, no caso Raposa Serra do Sol, já se manifestou que demarcação de terras indígenas não pode ser função do legislativo, confirmando que é obrigação da União.
Acompanhe a tramitação do projeto: http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=425192.

Via www.abant.org.br

Aty Guasu recebe prêmio Direitos Humanos 2010

13/12/2010 - 17:18 - Aty Guasu recebe prêmio Direitos Humanos 2010

O movimento político Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul recebeu, nesta segunda-feira (13), o prêmio Direitos Humanos 2010, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República na categoria “Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas”. Esta é a 16º Edição do Prêmio. A Aty Guasu luta, desde os anos 1980, pela recuperação das terras Guarani Kaiowá no estado e contra a violência sofrida por esse povo. Os indígenas ficaram felizes com o reconhecimento, mas ainda esperam que as ações de demarcação no MS avancem e que a violência por parte de fazendeiros e empresários acabe. Anastácio Peralta, a professora Leia, Getúlio Juca, e Zezinho Guarani representaram o movimento durante a premiação.   Na cerimônia, também foram premiadas entidades e pessoas nas categorias Dorothy Stang (Defensores de Direitos Humanos), Educação em Direitos Humanos, Mídia e Direitos Humanos, Enfrentamento à Pobreza, Enfrentamento à Violência, Segurança Pública, Enfrentamento à Tortura, Direito à Memória e à Verdade, Igualdade Racial, Igualdade de Gênero, Garantia dos Direitos da População LGBT, Santa Quitéria do Maranhão (Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento), Erradicação do Trabalho Escravo, Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa, Garantia dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Categoria Livre. O evento contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, e da próxima ministra da Secretaria, Deputada Maria do Rosário. O Prêmio Direitos Humanos é a mais alta condecoração  do Governo Brasileiro dado a pessoas e entidades que se destacam na defesa, promoção e enfrentamento às violações dos direitos humanos no país. Fonte: CIMI

O historiador comprometido com as lutas populares perante a história oficial

Aos intelectuais comprometidos cabe a missão de contribuir para a formação tanto de militantes combativos quanto de lideranças

03/12/2010

Anita Leocádia Prestes

Não existe História neutra ou História que seja uma mera reprodução dos fatos ocorridos em determinado momento histórico. O fato histórico é sempre uma escolha do historiador, um recorte feito por ele e que reflete sua subjetividade, seu posicionamento diante do mundo e daquela realidade que está sendo por ele descrita. Não há duas narrativas de um mesmo acontecimento que sejam iguais ou coincidentes. A História é uma construção, construção esta que pode ter maior ou menor compromisso com a evidência, mas na qual existe sempre uma carga indiscutível de subjetividade.

Numa sociedade atravessada, e movida, por conflitos sociais, ou seja, numa sociedade onde há explorados e exploradores, onde há, portanto, classes antagônicas, a História é sempre uma construção que reflete os interesses dos grupos sociais dominantes, que controlam os meios de comunicação. Em outras palavras, a História é uma construção das classes sociais que detém o poder e os meios de comunicação. E isso é verdade, mesmo quando tal situação é mascarada, não estando explicitada, quando não é evidente.

Por isso mesmo, o historiador, aquele que se propõe a compreender e explicar os fenômenos que têm lugar nas sociedades humanas, precisa ser um questionador, uma vez que ele, sendo um personagem do seu tempo, inserido em determinada sociedade de uma determinada época, não é nem pode ser neutro. No máximo, conseguirá manter uma neutralidade aparente.

Nos dias de hoje, a luta ideológica é a principal forma da luta de classes, que não deixará de existir enquanto perdurarem o capitalismo e a exploração do homem pelo homem. As classes dominantes buscam a hegemonia através do consenso. Mas, quando necessário, apelam para a coerção.

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Chico Buarque: a baba, o lixeiro e o comunismo

Via blog do Bemvindo e esquerdopata