Territorialização e uso do espaço: estudo sobre as formas de ocupação e uso do espaço entre os Kaiowa de Mato Grosso do Sul

Foi publicado o texto "Territorialização e uso do espaço: estudo sobre as formas de ocupação e uso do espaço entre os Kaiowa de Mato Grosso do Sul" apresentado na 27ª Reunião Brasileira de Antropologia, realizada entre 01 e 04 de agosto de 2010, em Belém do Pará.

Acesse em:
http://www.iconecv.com.br/27rba/arquivos/grupos_trabalho/gt16/tlvc.pdf

Eleição extemporânea em Dourados – a sacramentação de uma eleição indireta

Do total de 139.281 eleitores, 38.146 não compareceram, 5.745 votaram em branco e 6.829 votaram nulo. 50720 eleitores não votaram em nenhum candidato.

Zauith foi eleito com 70.906 votos, candidatos desconhecidos somaram 17655 votos.

Mesmo com uma aliança que reuniu todas as principais forças políticas de Dourados, fazendo com que a eleição tivesse um único candidato com chances reais de vitória, 68375 pessoas não votaram em Murilo.

Espero que nossos figurões tenham entendido o recado. 

Alô PT Dourados, acordem enquanto há tempo, se é que ainda há!

A hidrelétrica de Belo Monte e a questão indígena

 

Nota à imprensa
Antropólogos, lideranças Indígenas e autoridades discutem polêmica hidrelétrica de Belo Monte
A Associação Brasileira de Antropologia e a Universidade de Brasília, em parceria com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) e a Fundação Darcy Ribeiro, realizarão o seminário “A Hidrelétrica de Belo Monte e a Questão Indígena”, no dia 7 de fevereiro de 2011, no auditório da reitoria da UnB. O evento reunirá especialistas, lideranças indígenas, movimentos sociais e autoridades para discutir os impactos e o processo de licenciamento de Belo Monte.
Planejada para ser instalada em uma das áreas de maior diversidade cultural e biológica do país, a hidrelétrica de Belo Monte, além de inundar uma área de mais de 600 km2, promoverá até 80% de redução da vazão de um trecho de mais de 100 km do rio, denominado Volta Grande do Rio Xingu, atrairá uma população estimada em 100 mil pessoas e causará o deslocamento compulsório de cerca de 40 mil. Nesta área, residem os Arara, os Juruna, os Xikrin e milhares de famílias ribeirinhas, indígenas e não-indígenas. Ainda no Médio Xingu e seus tributários, residem os Parakanã, os Asurini, os Kararaô, os Araweté, os Arara, os Xipaia e Kuruaia e centenas de famílias que habitam as Unidades de Conservação que conformam o corredor ecológico do Xingu (Resexs, APA, FLONA, ESEC, PARNA). Mais próximos das cabeceiras do rio, estão os Kayapó do Sul do Pará, os Metuktire, os diversos Povos do Parque Indígena do Xingu e grupos indígenas voluntariamente isolados, que transitam na fronteira dos Estados do Pará e Mato Grosso.
O Seminário discutirá a magnitude dos impactos da hidroelétrica e seu questionável processo de licenciamento, que repercutem diretamente sobre os direitos e o modo de vida tanto de Povos Indígenas que imemorialmente vivem nesta região, quanto de Povos Tradicionais – camponeses, pescadores e extrativistas – e de outros grupos locais que dependem simbólica, social e economicamente da floresta, do rio e de seus igarapés.
Estarão reunidos, entre outros, representantes dos Povos Indígenas (Cacique Raoni Metuktire, Megaron Txukarramãe, Yabuti Txukarramãe e Josinei Arara), dos movimentos sociais (Antônia Melo da Silva) e do Ministério Público Federal (a subprocuradora geral da República, Deborah Duprat), além dos antropólogos João Pacheco de Oliveira Filho (Museu Nacional), Gustavo Lins Ribeiro (UnB), Bela Feldman-Bianco (Unicamp), Sonia Magalhães (UFPA) e Andréa Zhouri (UFMG) para juntos debaterem matéria que tanto
interessa à opinião pública nacional e internacional. Também foram convidados a ministra do Meio Ambiente e os presidentes da FUNAI e do IBAMA.



A hidrelétrica de Belo Monte e a questão indígena
PROGRAMAÇÃO
7 DE FEVEREIRO DE 2011
Abertura - 9:00 horas
Reitor da UnB, Presidente da ABA, Diretor do Instituto de Ciências Sociais da UnB
Sessão 1 - 9:30 às 12:30 horas
Perspectivas sobre Belo Monte: indígena, dos movimentos sociais e de especialistas
Coordenador: Prof. Stephen Baines (UnB)
Expositores: Raoni Metuktire
Megaron Txukarramãe,
Ozimar Juruna
Josinei Arara
Antonia Mello (Movimento Xingu Vivo)
Profa. Sônia Barbosa Magalhães – (ABA-UFPA)
Debatedor: Prof. João Pacheco de Oliveira Filho – (ABA-UFRJ)
12:30 às 14:30 horas – intervalo
Sessão 2 - 14:30 às 17:30 horas
Problemas e dilemas de um grande projeto amazônico em debate.
Coordenadora: Profa. Bela Feldman-Bianco (ABA)
Expositores: Profa. Andréa Zhouri – (ABA-UFMG)
Dra. Deborah Duprat – Subprocuradora Geral da República
Prof. Sérgio Sauer - UnB
Ministra do Meio Ambiente
Presidente do IBAMA
Presidente da FUNAI
Presidente da Subcomissão da Usina de Belo Monte do Senado Federal/CMABMONTE.
Debatedor: Prof. Gustavo Lins Ribeiro (UnB)
Local: Auditório da Reitoria da Universidade de Brasília

Fonte: http://www.abant.org.br/

Drogas nas aldeias indígenas de Dourados - MS

A reportagem do Fantástico deu visibilidade a um antigo problema dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, principalmente dos Kaiowá e dos Guarani.


Infelizmente, como era de se esperar, a Globo não tocou de maneira clara na ferida aberta que é a falta das demarcações das Terras Indígenas em Mato Grosso do Sul.

É sabido por todos que entre o século XIX e até a década de 1970, com ajuda e/ou omissão do Estado brasileiro e do Estado de Mato Grosso, os Kaiowá e os Guarani sofreram um dos maiores esbulhos territoriais já registrados no Brasil.


Todos os problemas desses povos, inclusive o das drogas e a violência, estão diretamente ligados à falta de terras para que possam viver com bem-estar, garantindo sua sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições, conforme previsto no art. 231 da CF de 1988.

O art. 67 da CF de 1988, determinava que a União demarcasse as terras indígenas em no máximo cinco anos, até hoje isso não foi concluido em Mato Grosso do Sul.

A solução dos problemas dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul só será possível quando houver terras na quantidade necessária para que todos vivam conforme suas tradicições.

O assitencialismo dos governos estadual e federal é necessário para o momento, mas não passa de paliativo. Quem realmente se importa com os povos indígenas defende as demarcações para já.

‘O declínio das vocações é a forma de Deus 'desclericalizar' a Igreja’. Entrevista com Thomas Reese

Desclericarizar a Igreja. Empoderar, capacitar os leigos. Para o jesuíta norte-americano Thomas Reese, o declínio das vocações é um claro sinal de Deus para que isso aconteça. Segundo ele, acabou o mito de que a vocação religiosa é, de alguma forma, melhor ou mais santa. O mundo pede novas respostas por parte da Igreja.
Nesta entrevista, concedida por e-mail à IHU On-Line, Reese, ex-editor da renomada revista America, dos Estados Unidos, comenta os fatos mais importantes da Igreja vividos em 2010 e que, certamente, terão desdobramentos em 2011, que será, segundo ele, um ano "mais do mesmo”.
Nesse sentido, ele analisa as novas facetas que Bento XVI revelou em 2010, especialmente a partir de seu livro-entrevista Luz do Mundo, assim como a investigação a respeito das religiosas norte-americanas e a nomeação de Dom João Braz de Aviz, ex-arcebispo de Brasília, como prefeito da Congregação para os Religiosos. Por fim, pondera quanto ao futuro das congregações religiosas tradicionais, como os franciscanos e os jesuítas. Segundo o entrevistado, elas serão muito menores do que as de meados do século XX. Mas isso, por um lado, é um chamado de Deus a forçar a Igreja a empoderar os leigos, a "desclericalizar" a Igreja. "Quanto menos padres e religiosos houver, mais os leigos devem se lançar para fazer o trabalho da Igreja", afirma
Por isso, as temáticas candentes do início desta década, como as questões ambientais, exigem, segundo Reese, uma "sensibilidade franciscana para com a natureza e um estilo de vida simples" e uma "espiritualidade inaciana do discernimento e de encontrar Deus em todas as coisas".
Thomas J. Reese entrou para a Companhia de Jesus em 1962, tendo sido ordenado em 1974. É membro sênior do Woodstock Theological Center, centro jesuíta independente de pesquisa teológica da Universidade de Georgetown, em Washington. É mestre em ciências políticas pela Universidade de St. Louis e em teologia pela Escola Jesuíta de Teologia de Berkeley. Possui doutorado em ciências políticas pela Universidade da Califórnia. Entre 1998 e 2005, foi o editor-chefe da revista America, a renomada revista católica dos EUA, fundada em 1909. Porém, por pressão do Vaticano, que discordava de suas decisões editoriais, principalmente com relação a temáticas como o celibato sacerdotal e a ordenação de mulheres, Reese pediu para deixar o cargo. É autor de diversos livros que examinam a política e a organização eclesial. Em português, publicou O Vaticano por Dentro: A Política e a Organização da Igreja Católica (Edusc, 1998).
Confira a entrevista no site ADITAL

Nota da Controladoria Geral da União

24/01/2011

Nota sobre matéria da revista Veja

1. A matéria publicada na última edição da revista Veja sobre a Controladoria-Geral da União é, obviamente, uma reação à carta-resposta (não divulgada pela revista) que o Ministro-Chefe da CGU, Jorge Hage, enviou-lhe nos últimos dias de 2010, diante da edição de "Retrospectiva" do final do ano passado

2. Isso não obstante e tendo em conta o respeito que a CGU deve aos profissionais que integram seus quadros e, ainda, à opinião publica que sempre acompanhou e reconheceu o seu trabalho sério e republicano, passamos a repor aqui (tendo em vista que a revista nos nega o espaço para resposta) a verdade sobre cada uma das afirmações contidas na matéria:

a) A revista afirma que a CGU produziu, recentemente e de última hora, um Relatório de Auditoria sobre a FUNASA com o intuito de ajudar o Partido dos Trabalhadores a afastar dali o PMDB.
A VERDADE: o repórter Bernardo Melo Franco, do jornal Folha de S. Paulo, pesquisou no site da CGU relatórios pré-existentes, que remontam a 2002, sobre diversos processos de Tomadas de Contas Especiais, envolvendo inúmeros órgãos do governo. O interesse do repórter pelos processos referentes à Funasa só pode ser explicado por ele próprio. Significativamente, no mesmo final de semana em que circulou o exemplar da revista com a matéria que aqui se contesta, também o jornal “O Estado de S. Paulo”, publicou, como manchete principal, a matéria intitulada “Alvos de disputa no segundo escalão somam R$ 1,3 bi em irregularidades”, utilizando a mesma fonte de dados: os relatórios disponíveis desde sempre no site da CGU. A reportagem do “Estadão”, porém, diferentemente da da “Folha”, direciona seu foco para vários órgãos controlados, segundo a matéria, por diferentes partidos, inclusive o PT, o que demonstra: 1) que tais publicações não se deveram a iniciativas da CGU, e sim dos jornais: 2) o caráter republicano das ações da CGU, que se realizam sem levar em conta o partido eventualmente interessado; e 3) a credibilidade que, por isso mesmo, têm os nossos trabalhos.

b) A revista sustenta que a CGU se omitiu de atuar em episódios como o chamado “mensalão”.
AVERDADE: não compete à CGU, um órgão do Executivo, fiscalizar a conduta de membros do Poder Legislativo. Todavia, todos os fatos denunciados à época envolvendo órgãos do Executivo como alvos de desvios (que serviriam para pagamento de propinas a parlamentares) foram objeto de amplas auditorias por parte da CGU. Só para dar um exemplo, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos passou por auditorias amplas e minuciosas, acompanhadas, pari passu, pelo Ministério Publico, que resultaram em dezenas de relatórios, amplamente divulgados à época e disponíveis também, desde então, no site da CGU. Os caminhos para consultar todos esses relatórios no site foram mostrados ao repórter da Veja, que recebeu toda a assistência e atenção, durante cerca de duas horas, inclusive sendo recebido pelo próprio ministro, sendo-lhe entregue, ainda, uma relação completa das demissões, inclusive de diretores da ECT, ocorridas em conseqüência das irregularidades constatadas pela auditoria da CGU.

c) A revista afirma que a CGU se apressou em inocentar a ex-ministra Erenice Guerra, de irregularidades denunciadas na mídia, durante a última campanha eleitoral.
A VERDADE: as denúncias apuradas e descartadas pela CGU nesse caso foram aquelas desprovidas de quaisquer fundamentos. No caso do DNPM, por exemplo, a mídia indicou possível favorecimento à empresa do esposo da ex-ministra, cujas multas aplicadas pelo órgão teriam sido canceladas indevidamente. Logo se verificou que a própria área jurídica do DNPM havia reconhecido erro na aplicação das multas e recomendado à direção seu cancelamento para o necessário recálculo, o que foi feito. As multas foram, então, novamente impostas e vinham sendo pagas regularmente pela empresa em questão. Não havia, portanto, fundamento para que o caso fosse levado adiante. O mesmo se deu (ausência de fundamento) com as denúncias sobre a EPE e o BNDES. Outros casos, mais sérios e mais complexos, denunciados pela mídia na mesma ocasião, continuam sendo investigados, como o que envolve a empresa MTA e a ECT, cujos resultados serão divulgados em breves dias.

d) A Veja diz, quanto aos cartões de pagamento, que a ação da CGU se limitou a elaborar uma cartilha com orientações e passou a investigar gastos de “integrantes da administração tucana”.
A VERDADE: além de elaborar a cartilha, dirigida a todos os gestores que lidam com suprimento de fundos, todas as denúncias (inclusive as que envolveram ministros) sobre irregularidades com esse tipo de gasto foram apuradas e tiveram seus resultados amplamente divulgados na mídia. Três ministros devolveram gastos considerados impróprios para serem feitos com o cartão e uma ministra teve que deixar o governo, como amplamente divulgado à época. E tudo isso está também disponível a qualquer cidadão, no site da CGU. O que a revista não registra é que foi do Governo Lula, por proposta da CGU, a iniciativa de dar transparência a esse tipo de gasto, divulgando tudo na internet para fiscalização da sociedade, exatamente para corrigir possíveis desvios e distorções. E quem delimitou o escopo dos trabalhos, inclusive retroagindo ao segundo mandato do Governo FHC, não foi a CGU, mas a própria “CPMI dos Cartões Corporativos”, que, por meio da aprovação do Requerimento nº 131, de 12 de março de 2008, estabeleceu que o seu objetivo seria analisar a regularidade dos processos de prestações de contas de suprimento de fundos dos últimos 10 anos.

e) A revista afirma que o caso “Sanguessugas” surgiu de denúncias na imprensa.
A VERDADE: a Polícia Federal, o Ministério Público e toda a imprensa, sabem que a “Operação Sanguessuga”, assim como tantos outros casos que desaguaram em operações especiais para desmantelar esquemas criminosos, foi iniciada a partir de fiscalizações da CGU nos municípios. Aliás, a mesma matéria do jornal “O Estado de S. Paulo” citada no item “a” desta nota enumera muitos desses casos, em retranca de apoio à matéria principal, intitulada “Ações da CGU norteiam as megaoperações da PF”.

f) A revista atribui ao Ministro-Chefe da CGU, afirmação de que este órgão dá “prioridade ao combate da corrupção no varejo”.
A VERDADE: O que foi dito ao repórter foi que nos pequenos municípios o cidadão comum sente mais diretamente os desvios de merenda escolar e medicamentos do que os efeitos dos grandes escândalos ocorridos nos grandes centros (o que é aliás fácil de entender). Não se disse que a CGU prioriza isso ou aquilo, pois ela combate a corrupção com a mesma prioridade, independentemente do tamanho de cada caso.

g) A reportagem da Veja tece considerações absurdas sobre relatório referente a auditoria em projeto de cooperação técnica internacional celebrado entre o Ministério da Integração Nacional e a FAO, no exercício de 2002.
A VERDADE: a eventual ocorrência de divergências entre as equipes de auditoria e as chefias de cada Coordenação, embora não sejam freqüentes, são naturais no processo de homologação dos relatórios. O processo usual é que por meio do debate se tente alcançar o consenso. Quando o consenso não é possível, o importante é que o processo se dê de forma transparente. Ora, a própria reportagem se encarrega de esclarecer que a direção da Secretaria Federal de Controle Interno (unidade da CGU) expressou seu entendimento divergente por escrito e fundamentadamente, tendo ficado também registrado nos autos a opinião dos demais servidores. Neste caso, como em tudo o mais, as coisas se fazem na CGU com plena observância do princípio da transparência.

h) A revista afirma ter havido atrito entre a CGU e a Polícia Federal durante a Operação Navalha, e que a CGU estaria “contribuindo para atrasar o desfecho do trabalho”.
A VERDADE: Isso nunca ocorreu. Prova disso, é que a Subprocuradora-Geral da República encarregada do caso afirmou, por mais de uma vez, que sem os relatórios de CGU não teria sido possível oferecer denúncia contra os acusados. E outra prova é que as punições foram rapidamente aplicadas no caso pela CGU, inclusive a declaração de inidoneidade da principal construtora envolvida.

Como se vê, a realidade é muito diferente do que se lê na revista.
Estes esclarecimentos que fazemos agora não serão encaminhados à Revista, pela simples razão de que ela se recusa a publicar nossas respostas. Contudo, a CGU se sentiu na obrigação de prestá-los, como já dito no início, em respeito aos seus servidores e à opinião pública em geral.

Fonte:

Assessoria de Comunicação Social - CGU

Veja: má vontade e preconceito conduzem à cegueira

Brasília, 27 de dezembro de 2010.
Sr. Editor,
Apesar de não surpreender a ninguém que haja acompanhado as edições da sua revista nos últimos anos, o número 52 do ano de 2010, dito de “Balanço dos 8 anos de Lula”, conseguiu superar-se como confirmação final da cegueira a que a má vontade e o preconceito acabam por conduzir.
Qualquer leitor que não tenha desembarcado diretamente de Marte na noite anterior haverá de perguntar-se “de que país a Veja está falando?”. E, se o leitor for um brasileiro e não integrar aquela ínfima minoria de 4% que avalia o Governo Lula como ruim ou péssimo, haverá de enxergar-se um completo idiota, pois pensava que o Governo Lula fora ótimo, bom ou regular. Se isso se aplica a todas as “matérias” e artigos da dita retrospectiva, quero deter-me especialmente às páginas não-numeradas e não-assinadas, sob o título “Fecham-se as cortinas, termina o espetáculo”. Ali, dentre outras raivosas
adjetivações (e sem apontar quaisquer fatos, registre-se), o Governo Lula é apontado como “o mais corrupto da República”.
Será ele o mais corrupto porque foi o primeiro Governo da República que colocou a Polícia Federal no encalço dos corruptos, a ponto de ter suas operações criticadas por expor aquelas pessoas à execração pública? Ou por ser o primeiro que levou até governadores à cadeia, um deles, aliás, objeto de matéria nesta mesma edição de Veja, à página 81? Ou será por ser este o primeiro Governo que fortaleceu a Controladoria-Geral da União e deu-lhe liberdade para investigar as fraudes que ocorriam desde sempre, desbaratando esquemas mafiosos que operavam desde os anos 90, (como as Sanguessugas, os Vampiros, os Gafanhotos, os Gabirus e tantos mais), e, em parceria com a PF e o Ministério Público, propiciar os inquéritos e as ações judiciais que hoje já se contam pelos milhares? Ou por ter indicado para dirigir o Ministério Público Federal o nome escolhido em primeiro lugar pelos membros da categoria, de modo a dispor da mais ampla autonomia de atuação, inclusive contra o próprio Governo, quando fosse o caso? Ou já foram esquecidos os tempos do “Engavetador-Geral da República”?
Ou talvez tenha sido por haver criado um Sistema de Corregedorias que já expulsou do serviço público mais de 2.800 agentes públicos de todos os níveis, incluindo altos funcionários como procuradores federais e auditores fiscais, além de diretores e superintendentes de estatais (como os Correios e a Infraero). Ou talvez este seja o governo mais corrupto por haver aberto as contas públicas a toda a população, no Portal da Transparência, que exibe hoje as despesas realizadas até a noite de ontem, em tal nível de abertura que se tornou referência mundial reconhecida pela ONU, OCDE e demais organismos internacionais.
Poderia estender-me aqui indefinidamente, enumerando os avanços concretos verificados no enfrentamento da corrupção, que é tão antiga no Brasil quanto no resto do mundo, sendo que a diferença que marcou este governo foi o haver passado a investigá-la e revelá-la, ao invés de varrê-la para debaixo do tapete, como sempre se fez por aqui.
Peço a publicação.
Jorge Hage Sobrinho
Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União

Fonte: Blog do Planalto 

Nota Pública – Elias Ishy e Ricardo Demaman

Em respeito a população douradense viemos a público esclarecer a nossa posição em relação ao processo eleitoral em curso em nossa cidade:
1ª - A eleição para prefeito que ocorrerá no dia 6 de fevereiro próximo, deveria servir para resgatarmos a credibilidade das instituições, porém o acordão realizado de cima para baixo envolvendo uma ampla aliança costurada entre lideranças políticas, do município e do estado, em nossa opinião, deixaram a margem os reais interesses deste processo eleitoral, que é o interesse coletivo da população douradense;
2ª - Ao PT, caberia a coerência, e com serenidade e firmeza política, alertar o que está em jogo nestas eleições, e se apresentar como projeto alternativo de governo, em contraposição ao projeto que tem sido articulado em torno da idéia de “salvação de Dourados”. Ao contrário, algumas lideranças do partido, renegando a própria história, lamentavelmente preferiram o caminho mais curto e de forma injustificável, optaram em aliar-se a esta coligação liderada pelo DEM que historicamente é o maior adversário político do PT e dos avanços políticos, econômicos e sociais alcançando pelo governo LULA.
3ª - Foi neste contexto que um grupo expressivo de companheiros(as) representados por lideranças de todas as forças internas do partido nos inscreveram como candidatos individuais, amparados politicamente pela posição da Direção Nacional do PT que através de resolução proibia aliança com o DEM em Dourados. Entendendo que a convenção partidária não acatou tal resolução, recorreremos a justiça para garantirmos a candidatura própria, que seria outra opção política para o eleitor analisar e assim exercer o seu livre direito de escolha. O TRE além de indeferir a candidatura tomou uma decisão inédita, nos proibindo de fazer campanha, mesmo que recorramos ao TSE.
4º - Com a decisão da justiça, ficamos impossibilitados de nos apresentarmos como opção política nesta eleição. Não concordamos com o mérito, mas respeitamos a decisão e nos retiramos do pleito eleitoral como candidatos. Iremos recorrer ao TSE e ficaremos aguardando uma resposta. Enfim, agradecemos a todos que nos tem apoiado e continuaremos juntos em defesa de uma sociedade democrática, justa e igualitária.
Elias Ishy de Mattos – Vereador PT
Ricardo Demaman – Empresário

Fonte: MS JÁ

Código Florestal: as contradições e as consequências do relatório de Aldo Rebelo

Raul Silva Telles do Valle


Após oito meses de algum mistério, finalmente o deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP) apresentou à sociedade, semana passada, sua proposta de modificação no Código Florestal brasileiro. Foram necessárias duas reuniões da comissão especial, da qual ele é relator, para que o deputado concluísse a leitura quase que na íntegra – pois, autorizado pelos entediados deputados presentes, pulou algumas partes – do relatório de 270 páginas, que ele mesmo qualificou como enfadonho.
Quem se deu o trabalho de botar sentido no imenso trololó, no entanto, chega rapidamente a duas conclusões:
:: o relatório, apesar de erudito, parte de vários pressupostos equivocados – alguns factuais, o que é grave, e, outros, ideológicos, o que é normal numa democracia;
:: e, pior, é contraditório com o voto e com o substitutivo apresentados.

Continue lendo no site do Instituto Socioambiental

Ataquei de fotógrafo em Bonito - MS - Duas amostras

Gruta do Lago Azul - Bonito-MS - Dezembro de 2010

Nota da diretoria da ABA - Associação Brasileira de Antropologia contrária à licença para Belo Monte

Projeto Hidrelétrica de Belo Monte – Rio Xingu – Pará
Nota aos Associados
Nova gestão reitera alerta da CAI e Moção de Repúdio
No momento em que os jornais noticiam pressões para a concessão da licença de instalação para a barragem
de Belo Monte, a ABA vem a público reiterar sua posição a respeito do polêmico projeto.
Em 01 de novembro de 2009, a Comissão de Assuntos Indígenas da ABA emitiu uma nota pública sobre a Hidrelétrica de Belo Monte, na qual alertava “a opinião pública e as autoridades máximas do governo brasileiro para a precipitação com que tem sido conduzida a aprovação do projeto, dentro de uma estratégia equívoca e sem atenção aos dispositivos legais. A prosseguir assim se estará configurando uma situação social explosiva e de difícil controle, o empreendimento podendo acarretar em consequências ecológicas e culturais nefastas e irreversíveis” (leia aqui a nota da CAI).
Em 01 de fevereiro de 2010, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis emitiu a Licença Prévia nº 342/2010, “condicionada” ao cumprimento de diversas ações antecipatórias, dentre as quais aquelas relativas à eleição, demarcação e desintrusão de Terras Indígenas; e aos direitos sociais das populações locais e migrantes (saúde, educação e segurança).
Em 06 de abril de 2010, o Relator Especial da ONU sobre a situação dos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas solicitou ao Governo Brasileiro informações sobre a violação dos direitos
indígenas na condução do projeto Belo Monte e em 15 de setembro de 2010, após os esclarecimentos prestados pela FUNAI, sublinhou, dentre outros, o não cumprimento das “oitivas indígenas” – asseguradas no artigo 32 da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas (p.35-36).
Em agosto de 2010, no contexto da 27a RBA em Belém, a Assembléia Geral da ABA aprovou moção de repúdio “à condução dos processos de implementação de projetos de desenvolvimento e infraestrutura que hoje ocorrem no país à revelia dos princípios e fundamentos que deveriam nortear o planejamento estratégico das políticas estatais numa perspectiva democrática”. No caso Belo Monte, “evidencia-se que a premência do desenvolvimento dos projetos e dos interesses empresariais e estatais impede a realização de estudos adequados e que os povos conheçam, reflitam e se posicionem como sujeitos diante das transformações que
lhes poderão afetar.” (leia aqui a Moção de Repúdio da ABA)
Em 29 de setembro de 2010 o Ministério Público Federal notificou o Ibama “sobre o não-cumprimento das
condicionantes prévias da hidrelétrica de Belo Monte. No oficio, o MPF chama atenção para as providências
relativas aos povos indígenas afetados pelo projeto. Além das chamadas condicionantes indígenas, existem pelos menos mais 35 ações relativas à infraestrutura dos municípios afetados, qualidade da água, sobrevivência das espécies da Volta Grande do Xingu e outras preocupações socioambientais”. Há hoje 7 ações do Ministério Público Federal contra Belo Monte, no TRF1, em Brasília, que ainda não foram julgadas.
Em 03 de dezembro de 2010, os líderes indígenas Raoni Metuktire, Yabuti Metuktire, Megaron Txukarramãe, Ozimar Juruna, Josenei Arara, Pajaré Akratikatejê e Katia Akratikatejê, em mais uma nota pública pedem ao presidente da República a não construção de Belo Monte e o respeito aos direitos dos Povos Indígenas. Afirmam a sua revolta com a iminente destruição do Rio Xingu e de seus modos de vida.
Em 15 de dezembro de 2010, O MPF fez vistoria em Altamira e demais municípios, constatou que as condicionantes de Belo Monte ainda não foram cumpridas e afirmou: “Além de ilegal, se essa licença for concedida, é uma imensa irresponsabilidade do Ibama”.
A partir de 05 de janeiro de 2011, informações em jornais atribuídas ao Ministro das Minas e Energia afirmam que a licença para construção deverá sair no próximo mês de fevereiro. Em 12 de janeiro de 2011, o Presidente do IBAMA renunciou, segundo jornais, por não concordar com a referida licença.
A ABA vem a público reiterar o posicionamento já emitido pela CAI sobre Belo Monte e pela Moção de Repúdio aprovada em sua 27a. Reunião Anual, ocorrida em Belém, em agosto de 2010, sobre a condução dos processos de implementação de projetos de desenvolvimento e infra-estrutura os quais incluem, de forma emblemática, o licenciamento ambiental de Belo Monte.
Há uma campanha internacional de assinaturas contra a condução do projeto Belo Monte. Se você quiser se
posicionar contra clique aqui http://salsa.democracyinaction.org/o/2486/o/2486/l/por/p/dia/action/public/?action_KEY=4772 e assine a petição que será entregue à Presidente do Brasil.
Mais informações:
http://www.youtube.com/watch?v=JcCpFBro-Lc&feature=related
http://www.youtube.com/watch?v=4k0X1bHjf3E&feature=player_embedded
http://colunas.epoca.globo.com/politico/2011/01/13/os-bastidores-da-queda-do-presidente-do-ibama/
http://oglobo.globo.com/economia/miriam/posts/2011/01/16/caminho-das-aguas-356835.asp


Fonte:http://www.abant.org.br/

Política Douradense vira tema de comediante

O jeito PSDB de negociar com a população...

População faz homenagem à Rede Globo na posse da presidenta Dilma